LEI Nº 1.399 DE 10 DE JUNHO DE 2021, que " Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Posse - GO e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal

28/06/2021 09:48


LEI Nº 1.398/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal

28/06/2021 09:46


LEI Nº 1.397 DE 10 DE JUNHO DE 2021, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outas providências". Autoria: Executivo Municipal

28/06/2021 09:44


LEI Nº 1.396 DE 10 DE JUNHO DE 2021, que "Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências". Autoria: Dilson Ferreira da Hora

28/06/2021 09:40


LEI Nº 1.395 DE 07 DE MAIO DE 2021, “Cria cargos de Auxiliar de Ensino e Professor de Magistério na Lei Municipal nº 988/2006, de 03 de agosto de 2006 e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

20/05/2021 10:40


LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 12 DE ABRIL DE 2021, “Institui o Programa de Regularização Fiscal – Refis do Município de Posse e da outras providências.” Autoria: Executivo Municipal

19/05/2021 11:02


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8 DE 03 DE MARÇO DE 2021. retirado da pauta de votação pelo autor.

19/05/2021 10:50


LEI COMPLEMENTAR Nº 7 DE 09 DE MARÇO DE 2021, “Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Posse e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora

19/05/2021 10:36


LEI Nº 1.394 DE 13 DE ABRIL DE 2021, “Dispões sobre o aumento da alíquota de consignação em 10% passando ao limite máximo de 40% para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município, para contratação de operações de crédito e com desconto direto em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Autoria; Márcio Victor Gonçalves dos Santos

19/05/2021 10:14


LEI Nº 1.393 DE 13 DE ABRIL DE 2021, “Dispõe sobre o acesso das pessoas às agências bancárias, correspondente bancários e casas lotéricas durante vigência do estado de calamidade pública e emergência de saúde de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-19) e dá outras Providências.” Autoria: Márcio Victor Gonçalves dos Santos

19/05/2021 10:10


LEI Nº 1.392 DE 18 DE MAIO DE 2021, “Classifica como essencial os trabalhos de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores e serviços de Lava jatos”. Autoria: Abílio Francisco de Oliveira Júnior

19/05/2021 10:06


LEI Nº 1.391 DE 08 DE ABRIL DE 2021, " INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta e Indireta no município de Posse/GO, e dá outras providências". Autoria: Jair Pereira da Silva

17/05/2021 15:18


LEI Nº 1.390 DE 08 DE ABRIL DE 2021, “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município, o "Festa do Divino Espirito Santo" e dá outras Providências”. Autoria: Roberto Dias de Souza

17/05/2021 15:13


LEI Nº 1.389 DE 08 DE ABRIL DE 2021, "Acrescenta o §4º no art. 163, da Lei Complementar n. 1291/2018 (Código Tributário Municipal de Posse-GO), que concede isenção de IPTU, aos contribuintes portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências". Autoria: Abílio Francisco de Oliveira Júnior

17/05/2021 15:10


LEI Nº 1.388 DE 08 DE ABRIL DE 2021, "Desafeta área pública e autoriza o Poder Executivo doá-la ao Comando de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar, situado na cidade de Posse/GO e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 15:04


LEI Nº 1.387 DE 31 DE MARÇO DE 2021, " Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do município em 2021 e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 14:57


LEI Nº 1.386 DE 29 DE MARÇO DE 2021, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 14:52


LEI Nº 1.385-2021 - VETADA

17/05/2021 14:42


PROJETO DE LEI Nº 1.384 DE 09 DE MARÇO DE 2021, "Reconhece a atividade Religiosa como essencial para a população de Posse-Go em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturai". Autoria: Abílio Francisco de Oliveira Júnior

17/05/2021 14:26


LEI Nº 1.383 DE 04 DE MARÇO DE 2021, “Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 14:20


LEI Nº 1.382 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de Posse e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 11:47


LEI Nº 1.381 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, "Concede reajuste de acordo com o Piso Nacional sobre o vencimento dos profissionais do magistério com atuação na educação básica do Município de Posse, PROFESSOR P-I, nos termos da Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008; concede aumento no vencimento dos professores de nível P-III, P-IV e P-V, e dá outras providências". Autoria; Executivo Municipal

17/05/2021 11:45


LEI Nº 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, “Dá nova redação à alínea “a”, do § 1º, art. 38, da Lei nº 1.370, de 6 de outubro de 2020, e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 11:36


LEI Nº 1.379 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, “Fixa subsídios dos agentes políticos do Município de POSSE para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora

17/05/2021 11:34


LEI N 1.378 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à ao Comando da Polícia Militar de Posse/GO, por prazo indeterminado, os bens móveis que especifica e dá outras providências”.

17/05/2021 11:29


LEI Nº 1.377 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, “Concede reajuste aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Posse/GO na forma que se especifica e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora

17/05/2021 11:27


LEI Nº 1.376 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, “Altera o Art. 7º da lei nº 830 de 11 de setembro de 2001 e revoga “in tottun” a Lei 1073 de 14 de outubro de 2009 e dá outras providências”. Autoria: Milton Diego Ferreira Junior

17/05/2021 11:23


LEI Nº 1.375 DE DEZEMBRO DE 2020, “Altera dispositivo da Lei nº 1.144, de 01 de junho de 2012, mais precisamente em seu Artigo 2º e dá outras providências”. Autoria: Valdenite Dias de Santana, Hebert Rennan da Silva Santos, Vanilva Maria Gonçalves c. Lima Costa e Zilmar Alves de Oliveira.

17/05/2021 11:21


LEI Nº 1.374 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Posse para o exercício de 2021, e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 11:00


LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 6 DE DEZEMBRO DE 2020, “Delimita o Perímetro Urbano do Município de Posse, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:43


LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, “Dá nova redação a TABELA V “TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTO”, do ANEXO I, da Lei Complementar nº 1.291, de 21 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal, e da outras providencias”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:40


LEI COMPLEMENTAR Nº 4 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, “Introduz artigos 238-A e seguintes, na Lei Complementar nº 1.291, de 21 de dezembro de 2018, ante a vigência da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:35


LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, “Dá nova redação aos arts. 389 e 393 e na Tabela 09, do Anexo I, da Lei Complementar nº 1.291, de 21 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:32


LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, “Introduz §§ 5º e 6º, no art. 355, da Lei nº 1.291, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:28


LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2020, “Altera o inciso 1º, do art. 285, da Lei Complementar nº 1.291, de 21 de dezembro de 2018, Código Tributário Municipal, e da outras providencias”.

17/05/2021 10:25


LEI Nº 1.373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, “Altera dispositivos da Lei nº 1.265/2017 de 11/12/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Posse, Estado de Goiás.” Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:19


LEI Nº 1.372 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, “Cria o Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - FEMBOM/POSSE e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:14


LEI Nº 1.371 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, “Inclui no Art. 2º o Parágrafo Único, na Lei n° 1285 de 21 de novembro de 2018, e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 10:11


LEI Nº 1.370 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, “Dá nova redação ao art. 38, da Lei nº 1.305, de 19 de abril de 2019, alterada pela Lei nº 1.308, de 16 de maio de 2019, e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 09:59


LEI Nº 1.369 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Posse Goiás”. Autoria: Glauber Ribeiro dos Santos

17/05/2021 09:56


LEI Nº 1.368-2020. VETADA

17/05/2021 09:38


LEI Nº 1.367 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, “Revoga dispositivos da Lei nº 984, de 14 de junho de 2006 para retirar a obrigação do custeio de benefícios temporários pelo RPPS dos servidores de Posse e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 09:24


LEI Nº 1.366 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, "Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 09:21


LEI Nº 1.365 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, "Dispõe sobre a proibição de condução de cães soltos sem focinheira no município de Posse, e dá outras providências.” Autoria : Antônio Gleivonilson Teixeira Siqueira

17/05/2021 09:18


LEI Nº 1.364, DE 26 DE JUNHO DE 2020, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área que especifica, à Universidade Estadual de Goiás-UEG, Unidade Universitária de Posse/GO e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 09:08


LEI Nº 1.363, DE 26 DE JUNHO DE 2020, “Revoga o parágrafo único, do art. 43, da Lei nº 822, de 14 de agosto de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Posse-GO e a Lei nº 834, de 25 de outubro de 2001, conforme Acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nº 09062/2019 - Tribunal Pleno, junto aos autos de processo nº 08543/18 e dá outras providências”. Autoria : Executivo Municipal

17/05/2021 09:03


LEI Nº 1.362, DE 26 DE JUNHO DE 2020, " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, nos termos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal

17/05/2021 08:58


LEI Nº 1.361 DE 22 DE JUNHO DE 2020 " Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica".

12/05/2021 15:51


LEI Nº 1360-2020 que "Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19, no âmbito do Município de Posse, e dá outras providências”.

06/08/2020 17:00


LEI Nº. 1222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. “Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros de Taxi, e dá outras providências no âmbito do Município de Posse/GO”.

25/01/2016 10:36


LEI Nº. 1225 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. “Institui o Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Posse e dá outras providências.”

25/01/2016 10:22


LEI Nº. 1224 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/01/2016 10:21


LEI Nº. 1223 DE 21 DE AGOSTO DE 2015. “Ementa: Altera os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1204/2015 de 08 de Junho de 2015, e dá outras providências.”

25/01/2016 10:20


LEI Nº. 1222 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 . Dispõe sobre a criação do Estatuto da Fundação Educacional de Apoio ao Campus Posse da Universidade Estadual de Goiás – (FAUEG/POSSE) e dá outras Providências.

25/01/2016 10:18


LEI Nº. 1221 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Estatuto da Fundação Educacional de Apoio ao Campus Posse da Universidade Estadual de Goiás – (FAUEG/POSSE) e dá outras Providências.

25/01/2016 10:17


LEI Nº. 1220 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 ( ALTERAR A DATA QUANDO CHEGA A LEI) Dispõe sobre a criação da Fundação Educacional de Apoio a Universidade Estadual de Goiás – Câmpus Posse –FAUEG/POSSE e dá outras Providências.

25/01/2016 10:15


LEI Nº. 1219 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 (ALTERAR DATA QUANDO CHEGA A LEI) “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 1177/2013, de 18/12/2013 - Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá ouras providências”.

25/01/2016 10:14


LEI Nº. 1218 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de POSSE, Estado de GOIÁS, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2016.”

25/01/2016 10:13


LEI Nº. 1215 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. “Altera o Art. 15º da Lei Municipal n. 416/92, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente, e dá outras providências”.

25/01/2016 10:11


LEI Nº. 1215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. “Altera o Art. 15º da Lei Municipal n. 416/92, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente, e dá outras providências”.

25/01/2016 10:10


LEI Nº. 1214 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. “Dispõe sobre permuta de imóvel Para a Associação de Mini Produtores de Leite do Nordeste Goiano – APLEN, e outras providências”.

25/01/2016 10:09


LEI Nº. 1212 DE 07 DE AGOSTO DE 2015. “Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) e dá outras Providências.”

25/01/2016 10:07


LEI Nº. 1210 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”.

25/01/2016 10:00


LEI Nº. 1209 DE 21 DE JULHO DE 2015. “Autoriza a abertura de créditos adicionais de natureza suplementar no valor de R$ 14.623.895,30 do Orçamento Geral para 2015 e dá outras providências”.

25/01/2016 09:57


LEI Nº. 1208 DE 10 DE JUNHO DE 2015. “Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências”

25/01/2016 09:39


LEI Nº. 1206 DE 10 DE JUNHO DE 2015. “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Posse e dá outras providências.”

25/01/2016 09:38


LEI Nº. 1203 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. “Dispões sobre reajuste dos servidores do Magistério dá outras providências”.

25/01/2016 09:33


LEI Nº. 1217 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. ”Cria o Programa “Salve uma Nascente” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Posse e dá outras Providências.”

25/01/2016 09:32


LEI Nº. 1216 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. “Institui o programa "Adote Um Leito Hospitalar" no Município de Posse- GO.

25/01/2016 09:30


LEI Nº. 1213 DE 10 DE AGOSTO DE 2015. ”Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de Terreno Urbano para SANEAGO – Saneamento de Goiás S.A”.

25/01/2016 09:29


LEI Nº. 1207 DE 10 DE JUNHO DE 2015. “Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, na forma que especifica e dá outras providências”.

25/01/2016 09:28


LEI Nº. 1205 DE 10 DE JUNHO DE 2015. “Altera denominação de Rua e dá outras providências”

25/01/2016 09:26


LEI Nº. 1204 DE 08 DE JUNHO DE 2015. “Ementa: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências”.

25/01/2016 09:23


LEI Nº. 1211 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. “Dispõe sobre a redução da Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas, nas categorias Funcionais de Auxiliar de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiro e dá outras Providências.”

25/01/2016 09:20


LEI Nº. 1213 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 ”Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de Terreno Urbano para SANEAGO – Saneamento de Goiás S.A”.

12/08/2015 09:48


LEI Nº. 1212 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 “Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) e dá outras Providências.”

12/08/2015 09:47


LEI Nº. 1211 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 “Dispõe sobre a redução da Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas, nas categorias Funcionais de Auxiliar de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiro e dá outras Providências.”

11/08/2015 15:05


LEI Nº. 1210 DE 06 DEAGOSTO DE 2015 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”.

11/08/2015 15:01


LEI Nº. 1209 DE 21 DE JULHO DE 2015 “Autoriza a abertura de créditos adicionais de natureza suplementar no valor de R$ 14.623.895,30 do Orçamento Geral para 2015 e dá outras providências”.

11/08/2015 14:50


LEI Nº. 1208 DE 10 DE JUNHO DE 2015 “Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências”

11/08/2015 14:47


LEI Nº. 1207 DE 10 DE JUNHO DE 2015 “Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, na forma que especifica e dá outras providências”.

11/08/2015 14:45


LEI Nº. 1206 DE 10 DE JUNHO DE 2015 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Posse e dá outras providências.”

11/08/2015 14:45


LEI Nº. 1205 DE 10 DE JUNHO DE 2015 “Altera denominação de Rua e dá outras providências”

11/08/2015 14:43


LEI Nº. 1204 DE 08 DE JUNHO DE 2015 “Ementa: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências”.

11/08/2015 14:42


LEI Nº. 1203 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 “Dispões sobre reajuste dos servidores do Magistério dá outras providências”.

11/08/2015 14:41


LEI Nº. 1202 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015".

11/08/2015 14:39


LEI Nº. 1201 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 “Autoriza o poder executivo municipal de Posse a alienar bem imóvel e dá outras providências”.

11/08/2015 14:37


LEI Nº. 1200 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 “Dispõe sobre doação de imóvel para ao CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Posse e outras providências”.

11/08/2015 14:33


LEI Nº. 1199 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 “Dispõe Sobre a Criação do Parque Natural Municipal Ribeirão da Prata e dá outras providências.”

11/08/2015 14:32


LEI Nº. 1198 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 'Disciplina a participação do Município de Posse, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências'.

11/08/2015 14:29


LEI Nº. 1197 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 "Dispõe sobre a implementação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências."

11/08/2015 14:27


LEI N.° 1196 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 ''Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências."

11/08/2015 14:19


LEI Nº. 1195 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 “Autoriza o município de posse a firmar convênio com os municípios de monte alegre de goiás, campos belos, divinópolis de goiás, nova roma, guarani de goiás, são domingos, iaciara, alvorada do norte, simolândia, buritinópolis, mambaí, damianópolis e sitio d’abadia, visando a cooperação mútua entre as partes.”

11/08/2015 14:16


LEI Nº. 1194 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 "Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO".

11/08/2015 14:14


LEI Nº. 1193 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 “Altera o Art. 2º da Lei Municipal n. 1.185/2014, que Cria Departamento Municipal e dá outras providências”.

11/08/2015 14:12


LEI Nº. 1192 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 " Transforma em Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC e dá outras providências."

11/08/2015 14:11


LEI Nº. 1191 DE 23 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre denominação de Conjunto habitacional e dá outras providências”

11/08/2015 14:08


LEI Nº. 1190 DE 30 DE JUNHO DE 2014 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2015 e dá outras providências."

11/08/2015 14:04


LEI Nº. 1189 DE 10 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências”.

11/08/2015 13:56


LEI Nº. 1187 DE 27 DE MAIO DE 2014 “Considera de Utilidade Pública à Associação Cavalhadas da festa do Divino de Posse”.

11/08/2015 13:53


LEI Nº. 1186 DE 15 DE ABRIL DE 2014 "Dispõe sobre a denominação de creche e dá outras providências.”

11/08/2015 11:26


LEI Nº. 1185 DE 15 DE ABRIL DE 2014 “Cria Departamento Municipal e dá outras providências”.

11/08/2015 11:12


LEI Nº. 1184 DE 15 DE ABRIL DE 2014 “Autoriza a municipalização de trecho da estrada que liga a GO 446 até o PA Nova Grécia.”

11/08/2015 11:10


LEI Nº. 1183 DE 31 DE MARÇO DE 2014 “Denomina o Centro Cirúrgico da Unidade Hospitalar, Arquimedes Vieira de Brito, de HELDER NEGROMONTE FALCÃO.”

11/08/2015 11:06


LEI Nº. 1182 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre reajuste dos Servidores do Magistério dá outras providências.”

11/08/2015 11:05


LEI Nº. 1181 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre doação de imóvel para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência e Outras Providências.”

11/08/2015 11:02


LEI Nº. 1180 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 "Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Posse e dá outras providências.”

11/08/2015 11:00


LEI Nº. 1179 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014."

11/08/2015 10:54


LEI Nº. 1178 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 “Considera de Utilidade Pública à Associação São Miguel Arcanjo.”

11/08/2015 10:49


LEI Nº. 1177 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Posse para o período de 2014- 2017 e dá outras providências".

11/08/2015 10:48


LEI Nº. 1176 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 “Dispõe sobre a criação do Sistema do Controle Interno Municipal e dá outras providências.”

11/08/2015 10:46


LEI Nº. 1175 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 "Altera denominação de Rua e dá outras providências",

11/08/2015 10:45


LEI Nº. 1174 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 “Considera de utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Posse - GO- ADIP”.

11/08/2015 10:41


LEI Nº. 1173 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre Passe Livre no Transporte Coletivo Urbano Municipal e dá outras Providências”.

11/08/2015 10:40


LEI Nº. 1172 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre doação de imóvel para o IPASGO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS, e da outras Providências.”

11/08/2015 10:38


LEI Nº. 1171 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 “Institui o Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Posse e dá outras providências.”

11/08/2015 10:37


LEI Nº. 1170 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “Altera denominação de Rua e dá Outras Providências.”

11/08/2015 10:36


LEI Nº. 1169 DE 28 DE JUNHO DE 2013. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências”.

11/08/2015 10:34


LEI Nº. 1168 DE 28 DE JUNHO DE 2013. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal”.

11/08/2015 10:31


LEI Nº. 1167 DE 06 DE JUNHO DE 2013. "Dispõe sobre doação de imóvel para a Sociedade São Vicente de Paula e Outras Providências.

11/08/2015 10:26


LEI N.° 1166 DE 13 DE MAIO DE 2013 " Altera a redação da Lei Municipal n.° 843/2001, de 04 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o parcelameto do solo urbano do município de Posse-Go. "

11/08/2015 10:23


LEI Nº. 1165 DE 13 DE MAIO DE 2013. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso das Unidades Habitacionais de propriedade do Município de Posse, a Famílias previamente selecionadas pelo Termo de Compromisso nº. 249.839-89/2008, Programa PAC – FNHIS/Habitação de Interesse Social/CAIXA e dá outras providências.”

11/08/2015 10:16


LEI Nº. 1164 DE 11 DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a Extinção de cargos no quadro comissionados dos servidores públicos e dá outras providências.”

11/08/2015 10:08


LEI Nº. 1163 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 "Dispõe sobre doação de imóvel para o Estado de Goiás e Outras Providências

11/08/2015 10:07


LEI Nº. 1162 DE 27 DE FEVEREIRO de 2013 "Dispõe sobre doação de imóvel para o Estado de Goiás e Outras Providências.

11/08/2015 10:05


LEI Nº. 1161 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 "Dispõe sobre reajuste dos servidores do Magistério e dá outras providências".

11/08/2015 09:12